Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 388/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 387/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 386/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 385/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 384/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 383/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 382/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 381/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 380/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 379/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 378/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 377/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 376/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 375/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 374/2024

Vigente
02/12/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 372/2024

Vigente
29/11/2024
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 371/2024

Vigente
28/11/2024
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 370/2024

Vigente
28/11/2024
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE RESERVA DO IGUAÇU - REDE PCAFRI.
Detalhes

Decreto 369/2024

Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 368/2024

Vigente
27/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 367/2024

Vigente
26/11/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 366/2024

Vigente
25/11/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 365/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 364/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 363/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 362/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 361/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 360/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 359/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 358/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 357/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 356/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 355/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 354/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 353/2024

Vigente
13/11/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 352/2024

Vigente
13/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 351/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 350/2024

Vigente
26/11/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 349/2024

Vigente
01/11/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE RESERVA DO IGUAÇU - CMMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 348/2024

Vigente
29/10/2024
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E APROVA O REGIMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes