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Ano

Portaria 22/2023

Vigente
09/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Lenoir José de Souza.
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Decreto 22/2023

Vigente
13/02/2023
Decreta Recesso de Carnaval, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2023

Vigente
09/03/2023
Designar o servidor Jorge Luiz Zandonai de Lara.
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Decreto 21/2023

Vigente
13/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 20/2023

Vigente
08/03/2023
Designar o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
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Decreto 20/2023

Vigente
07/02/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Portaria 19/2023

Vigente
02/03/2023
Nomeia Diretora Escolar.
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Decreto 19/2023

Vigente
08/02/2023
Nomeia servidor público.
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Portaria 18/2023

Vigente
28/02/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos Oneias dos Santos.
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Decreto 18/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 17/2023

Vigente
27/02/2023
Nomeia Diretora Escolar.
Detalhes

Decreto 17/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 16/2023

Vigente
24/02/2023
Nomeia Diretora Escolar.
Detalhes

Decreto 16/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
20/02/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 15/2023

Vigente
07/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
06/02/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 14/2023

Vigente
02/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Portaria 13/2023

Vigente
06/02/2023
Concede Licença à Servidor Público.
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Decreto 13/2023

Vigente
01/02/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 12/2023

Vigente
08/02/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Portaria 12/2023

Vigente
06/02/2023
Concede retorno antecipado de licença sem vencimentos.
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Portaria 11/2023

Vigente
06/02/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
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Decreto 11/2023

Vigente
20/01/2023
Nomeia servidora pública.
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Portaria 10/2023

Vigente
03/02/2023
Nomeia servidora para instituto de identificação.
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Decreto 10/2023

Vigente
16/01/2023
Nomeia servidor público.
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Portaria 9/2023

Vigente
07/02/2023
Nomeia servidora para junta de serviço militar.
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Decreto 9/2023

Vigente
12/01/2023
Altera a composição dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2023

Vigente
11/01/2023
Altera membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
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Portaria 8/2023

Vigente
25/01/2023
Concede permissão para dirigir veículo oficial.
Detalhes

Decreto 7/2023

Vigente
01/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 6/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Portaria 6/2023

Vigente
19/01/2023
Concede retorno antecipado de licença sem vencimentos.
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Decreto 5/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Portaria 5/2023

Vigente
11/01/2023
Designar a servidora Daniele Cristina Caldas.
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Decreto 4/2023

Vigente
05/01/2023
Nomeia servidor público.
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Portaria 4/2023

Vigente
09/01/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Janice Melo da Veiga.
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Decreto 3/2023

Vigente
05/01/2023
Altera lotação de servidor público.
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Portaria 3/2023

Vigente
09/01/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Mario Lucas Farias da Rosa.
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Decreto 2/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências.
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