Decreto 101/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 100/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 99/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Aposenta Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 98/2023 |
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Vigente |
21/06/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 97/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
Nomeia Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 96/2023 |
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Vigente |
16/06/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 95/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 94/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 93/2023 |
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Vigente |
14/06/2023 |
Nomeia Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 92/2023 |
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Vigente |
13/06/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 91/2023 |
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Vigente |
08/06/2023 |
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 90/2023 |
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Vigente |
06/06/2023 |
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 89/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Decreta Recesso em Razão do Feriado Nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 88/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 87/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 86/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 85/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 84/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonero Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 83/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 82/2023 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 82/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 81/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
Altera os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 80/2023 |
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Vigente |
19/05/2023 |
Altera os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 79/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 78/2023 |
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Vigente |
03/05/2023 |
Institui e Nomeia o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 77/2023 |
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Vigente |
02/05/2023 |
Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 76/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 75/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 74/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Exonera servidor público. |
Detalhes |
Decreto 73/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre Constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 72/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 71/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Designa os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, corredor das águas e vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu - PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 70/2023 |
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Vigente |
13/04/2023 |
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 69/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
Nomeia servidor público. |
Detalhes |
Decreto 68/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 67/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o Exercício de 2023 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 66/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 65/2023 |
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Vigente |
04/04/2023 |
Altera Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 63/2023 |
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Vigente |
13/11/2023 |
NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO. |
Detalhes |