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Status

Ano

Decreto 10/2023

Vigente
16/01/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 9/2023

Vigente
12/01/2023
Altera a composição dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2023

Vigente
11/01/2023
Altera membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
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Decreto 7/2023

Vigente
01/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 6/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 5/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 4/2023

Vigente
05/01/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 3/2023

Vigente
05/01/2023
Altera lotação de servidor público.
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Decreto 2/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências.
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Decreto 1/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia pregoeiros e membros da equipe de apoio.
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