Decreto 89/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Decreta Recesso em Razão do Feriado Nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 88/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 87/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 86/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 85/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 84/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Exonero Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 83/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 82/2023 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 82/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 81/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
Altera os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 80/2023 |
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Vigente |
19/05/2023 |
Altera os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 79/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 78/2023 |
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Vigente |
03/05/2023 |
Institui e Nomeia o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 77/2023 |
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Vigente |
02/05/2023 |
Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 76/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 75/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre o Deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, Através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências. |
Detalhes |
Decreto 74/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Exonera servidor público. |
Detalhes |
Decreto 73/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Dispõe sobre Constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 72/2023 |
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Vigente |
26/04/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 71/2023 |
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Vigente |
18/04/2023 |
Designa os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, corredor das águas e vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu - PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 70/2023 |
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Vigente |
13/04/2023 |
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 69/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
Nomeia servidor público. |
Detalhes |
Decreto 68/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 67/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Homologa o Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o Exercício de 2023 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 66/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 65/2023 |
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Vigente |
04/04/2023 |
Altera Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 63/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 62/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 61/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |
Decreto 60/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
Exonera Servidora Pública. |
Detalhes |
Decreto 59/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 58/2023 |
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Vigente |
31/03/2023 |
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 57/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Nomeia servidora pública. |
Detalhes |
Decreto 56/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Nomeia servidora pública. |
Detalhes |
Decreto 55/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Nomeia servidora pública. |
Detalhes |
Decreto 54/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 53/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 52/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Nomeia servidor público. |
Detalhes |
Decreto 51/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Exonera Servidor Público. |
Detalhes |