Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 169/2023
Vigente
31/10/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA / CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
31/10/2023
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DO FERIADO DO DIA 01/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
31/10/2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS LINHAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 166/2023
Vigente
30/10/2023
ALTERA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 165/2023
Vigente
30/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
27/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
27/10/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE APLICAÇÃO DA VERBA DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
24/10/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUINDO OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
23/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
13/10/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
13/10/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
13/10/2023
DECRETA RECESSO DIA 13 DE OUTUBRO EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
10/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
09/10/2023
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
09/10/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
05/10/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
03/10/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
25/09/2023
NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
03/10/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
21/09/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
21/09/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
18/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
14/09/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
12/09/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
31/08/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
30/08/2023
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
30/08/2023
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
24/08/2023
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
21/08/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 138/2023
Vigente
21/08/2023
ALTERA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decreto 137/2023
Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 136/2023
Vigente
21/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
21/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 134/2023
Vigente
16/08/2023
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2023
Vigente
08/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 132/2023
Vigente
08/08/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2023
Vigente
07/08/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2023
Vigente
03/08/2023
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes