Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 40/2022

---
08/03/2022
Designa Médico Veterinário, fiscal responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 39/2022

Vigente
05/07/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 39/2022

---
14/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 38/2022

Vigente
30/06/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 38/2022

---
04/03/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 37/2022

---
20/06/2022
Concede Licença à Servidor Público, Antonio Santana Vitor dos Santos.
Detalhes

Decreto 37/2022

---
17/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2022

---
20/06/2022
Concede Licença à Servidor Público, Ezieu José de Lima.
Detalhes

Decreto 36/2022

---
25/02/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
10/06/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Decreto 35/2022

---
08/03/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 34/2022

---
06/06/2022
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 33/2022

---
02/06/2022
Nomear Coordenador DIlcinei José Rocha Baitel. Cadastrador Mauro José Antonichem.
Detalhes

Decreto 33/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 32/2022

---
27/05/2022
Concede Licença à Servidora Pública, Zeni Aparecida de Oliveira.
Detalhes

Decreto 32/2022

---
08/03/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 31/2022

---
25/05/2022
Concede Licença à Servidor Público, Jorge Borba Ramalho.
Detalhes

Decreto 31/2022

---
23/02/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2022

---
18/05/2022
Nomear como pedagoga responsável na Escola Municipal José Araújo Loures, Luciane Apª Mendes.
Detalhes

Decreto 30/2022

---
22/02/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 29/2022

---
18/05/2022
Nomear como pedagoga responsável na Escola Municipal Santa Luzia, Janette Varnier.
Detalhes

Decreto 29/2022

---
16/02/2022
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Portaria 28/2022

---
11/05/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos Serpa de Lima.
Detalhes

Decreto 28/2022

---
15/02/2022
Altera membro do comitê de investimentos do FUNPRI.
Detalhes

Portaria 27/2022

---
09/05/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Sebastião da Silva.
Detalhes

Decreto 27/2022

---
08/03/2022
Altera membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, imóveis e semoventes do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2022

---
03/05/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Luciane Aparecida Mendes Balcota.
Detalhes

Decreto 26/2022

---
15/02/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Portaria 25/2022

---
28/04/2022
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2022

---
15/02/2022
Aposenta servidor público compulsoriamente.
Detalhes

Portaria 24/2022

---
20/04/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos para Nilo Gonçalves.
Detalhes

Decreto 24/2022

---
09/03/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 23/2022

---
18/03/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos para Higia Carla Oliveira Dallagnol.
Detalhes

Decreto 23/2022

---
22/02/2022
Decreta recesso de Carnaval, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2022

---
17/03/2022
Nomeação de Equipe responsável pela Conferência Municipal de Educação - CONAE 2022.
Detalhes

Decreto 22/2022

---
11/02/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 21/2022

---
11/03/2022
Designar como Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde a servidora Rosangela Mara de Lima.
Detalhes

Decreto 21/2022

---
10/02/2022
Aposenta servidora pública por idade e dá outras Previdências.
Detalhes

Portaria 20/2022

---
04/03/2022
Concede licença à Servidora Pública, Maria José Machado.
Detalhes