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Status

Ano

Decreto 49/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 47/2020
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 46/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 45/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 43/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 41/2020
Vigente
CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DOBRA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 38/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX, EDUCADOR CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DESCONTOS DE R$ 198,64, RELACIONADOS A MULTA DE 06/06/2019.
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 04/11/2019.
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Decreto 37/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VÉICULOS DEFROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 26/12/2019.
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 35/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 34/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 33/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 06/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO, E SUCESSIVAMENTE AO SERVIDOR JUAREZ NUNES FELIX, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 31/2020
Vigente
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 16 HORAS DE TRABALHO DA SERVIDORA, REFERENTES AOS DIAS 13/02/2020 E 14/02/2020.
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Decreto 31/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 28/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Portaria 27/2020
Vigente
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 178/2019 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
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Decreto 26/2020
Vigente
DECRETA RECESSO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 25/2020
Vigente
CRIAR A TABELA DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO FISCAL GERAL, CRIADOS PELA LEI Nº 1087/2020, E AUTORIZAR A MIGRAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO PARA A NOVA DENOMINAÇÃO DE FISCAL GERAL.
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Decreto 25/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decreto 23/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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