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Status

Ano

Decreto 95/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 93/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 90/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
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Decreto 86/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 85/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 84/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
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Decreto 81/2020

Vigente
MEDIDAS VISANDO À READEQUAÇÃO DA CIDADE NA DECORRÊNCIA DE EVITAR O RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS A SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 80/2020

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 73/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 68/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2020

Vigente
Exonera Servidor Público.
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Decreto 66/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 64/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 63/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 62/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 61/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 60/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 57/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 55/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2020

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 060/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 53/2020

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ROGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2020

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 52/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2020

Vigente
NOMEIA O GESTOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 51/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 50/2020

Vigente
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
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Decreto 50/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2020

Vigente
FICA CONSTITUÍDA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
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