Legislação

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• Ano: 2018

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

Categoria

• Decreto 1538
• LDO 12
• Lei 1214
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 857
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 1008

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 308

Pesquisa Avançada

Decreto 215/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
Detalhes

Decreto 214/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Portaria 213/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 212/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 212/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Detalhes

Portaria 211/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Decreto 211/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Portaria 210/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 210/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 209/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 209/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Portaria 208/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
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Decreto 208/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
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Portaria 207/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 207/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
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Portaria 206/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS E ABONO PECUNIÁRIO.
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Portaria 205/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 205/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
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Decreto 204/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL.
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Portaria 203/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 203/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 202/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
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Decreto 202/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 201/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO INCRA.
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Decreto 201/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
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Portaria 200/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 200/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA ART. 2º DO DECRETO 193/2018.
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Portaria 199/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 199/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Portaria 198/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 198/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Portaria 197/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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Decreto 197/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Portaria 196/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS.
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Decreto 196/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
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Portaria 195/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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Decreto 195/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DI IGUAÇU E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAR CONSEQUÊNCIAS RESULTANTES DO MOVIMENTO D PARALISAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
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Portaria 194/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
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Decreto 194/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
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Portaria 193/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA.
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