Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 220/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 219/2018

---
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decreto 218/2018

---
REVOGA DECRETO 042/2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Detalhes

Decreto 217/2018

---
DECRETA A CRIAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAS.
Detalhes

Decreto 216/2018

---
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 215/2018

---
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
Detalhes

Decreto 214/2018

---
ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 212/2018

---
NOMEIA CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Detalhes

Decreto 211/2018

---
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 210/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 209/2018

---
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 208/2018

---
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Detalhes

Decreto 207/2018

---
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
Detalhes

Decreto 205/2018

---
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA OS JOGOS DO BRASIL DA COPA DO MUNDO 2018.
Detalhes

Decreto 204/2018

---
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL.
Detalhes

Decreto 203/2018

---
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 202/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 201/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
Detalhes

Decreto 200/2018

---
REVOGA ART. 2º DO DECRETO 193/2018.
Detalhes

Decreto 199/2018

---
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 198/2018

---
ALTERA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Detalhes

Decreto 197/2018

---
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 196/2018

---
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
Detalhes

Decreto 195/2018

---
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DI IGUAÇU E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAR CONSEQUÊNCIAS RESULTANTES DO MOVIMENTO D PARALISAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
Detalhes

Decreto 194/2018

---
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
Detalhes

Decreto 193/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNPRI.
Detalhes

Decreto 192/2018

---
REVOGA DECRETO 165/2018.
Detalhes

Decreto 191/2018

---
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 190/2018

---
DECRETA RECESSO.
Detalhes

Decreto 187/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 183/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 183/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 182/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 181/2018

---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 179/2018

---
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 178/2018

---
ALTERA PPA, ALTERA LDO, E ABRE CR´DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 177/2018

---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes