Lei 730/2011 |
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 729/2011 |
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Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural "Vaca em Dobro", e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 728/2011 |
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Altera os §§ 1º e 2º do artigo 94 e artigo 99, ambos da Lei Municipal nº 474/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 727/2011 |
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 726/2011 |
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Altera dispositivos da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei 725/2011 |
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
Detalhes |
Lei 724/2011 |
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Fixa o piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Municípo de Reserva do Iguaçu, conforme especifica. |
Detalhes |
Lei 723/2011 |
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Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 722/2011 |
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Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 721/2011 |
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 719/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção econômica e a firmar Convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER. |
Detalhes |
Lei 718/2011 |
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
LDO 717/2011 |
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Lei 717 |
Detalhes |
Lei 717/2011 |
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Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 716/2011 |
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
PPA 714/2011 |
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Plano Plurianual 2011 |
Detalhes |
Lei 714/2011 |
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Cria e altera ações, valores e metas da Lei nº 635/2009 constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 á 2013, e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 92/2011 |
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Vigente |
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA. |
Detalhes |
Decreto 90/2011 |
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Vigente |
REENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA. |
Detalhes |
Decreto 89/2011 |
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Vigente |
NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FUNPRI - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 84/2011 |
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Vigente |
NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010. |
Detalhes |
Decreto 80/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 79/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 78/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 77/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 76/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 75/2011 |
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Vigente |
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 73/2011 |
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Vigente |
NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009. |
Detalhes |
Decreto 71/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 70/2011 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 69/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 68/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 67/2011 |
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Vigente |
REENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA. |
Detalhes |
Decreto 65/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 64/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 63/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 62/2011 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 61/2011 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 60/2011 |
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Vigente |
NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009. |
Detalhes |
Decreto 59/2011 |
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Vigente |
NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010. |
Detalhes |