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Categoria

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Status

Ano

Decreto 60/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 59/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 58/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 57/2009
Vigente
ESTABELECE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 56/2009
Vigente
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A FAZEREM USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Detalhes

Decreto 55/2009
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 54/2009
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DE PISO MÍNIMO MUNICIPAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 53/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 52/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 51/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 50/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 49/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 48/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 47/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 46/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 45/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 43/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 41/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 40/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 39/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 38/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 37/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 36/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 35/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 34/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 33/2009
Vigente
NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2009
Vigente
TRANSFERE UNIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 31/2009
Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 30/2009
Vigente
NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2009
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 28/2009
Vigente
CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 27/2009
Vigente
NOMEIA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 26/2009
Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 25/2009
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E/OU LOCADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO.
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Decreto 24/2009
Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 23/2009
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
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Decreto 22/2009
Alterada(o)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 21/2009
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes