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Ano

Lei 568/2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA IGUAÇU - CONSERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 567/2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 566/2009

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CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 154/2009

Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE CULTURA DA CANTUQUIRIGUAÇU.
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Decreto 153/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 151/2009

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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Decreto 150/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 148/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 145/2009

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO.
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Decreto 144/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 141/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 140/2009

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2009

Vigente
APLICA PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 138/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 137/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 136/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 135/2009

Vigente
NOMEIA MEMBROS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS.
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Decreto 134/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 133/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 130/2009

Vigente
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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Decreto 129/2009

Vigente
NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E TESTE SELETIVO PARA O ANO DE 2009.
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Decreto 128/2009

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 127/2009

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 124/2009

Vigente
CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2009

Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2009

Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2009

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 119/2009

Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 118/2009

Vigente
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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