Lei 568/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA IGUAÇU - CONSERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 567/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 566/2009 |
---|
--- |
CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DO FUNDEB. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 154/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE CULTURA DA CANTUQUIRIGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 153/2009 |
---|
Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 152/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 151/2009 |
---|
Vigente |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 150/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 149/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 148/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 147/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 146/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 145/2009 |
---|
Vigente |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO. |
Detalhes |
Decreto 144/2009 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 143/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 142/2009 |
---|
Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 141/2009 |
---|
Vigente |
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 140/2009 |
---|
Vigente |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 139/2009 |
---|
Vigente |
APLICA PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 138/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 137/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 136/2009 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 135/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA MEMBROS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. |
Detalhes |
Decreto 134/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 133/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 132/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 131/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 130/2009 |
---|
Vigente |
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 129/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E TESTE SELETIVO PARA O ANO DE 2009. |
Detalhes |
Decreto 128/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 127/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 126/2009 |
---|
Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 125/2009 |
---|
Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 124/2009 |
---|
Vigente |
CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 123/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 122/2009 |
---|
Vigente |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 121/2009 |
---|
Vigente |
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 120/2009 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 119/2009 |
---|
Vigente |
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 118/2009 |
---|
Vigente |
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
Detalhes |