Lei 609/2009 |
---|
--- |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDER, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 608/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a EMATER e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 607/2009 |
---|
--- |
Cria a Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
Detalhes |
Lei 606/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma estrutura física de um barracão comunitário, através de um termo de cessão de uso, para a comunidade de Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 605/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 604/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio, e proceder repasse de bens e vantagens para a Cooperativa Regional de Leite da Agricultura Familiar de Reserva do Iguaçu - (COORLAF-RI) dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 603/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 602/2009 |
---|
--- |
Dispõe sobre pagamento de verbas retroativas referente à pensão de alimentos do Ex-Servidor Manoel Diógenes Serpa, as sua companheira Mariliz Razera, bem como atualização da indigitada pensão de alimentos já recebido em benefício já devidamente implantado por mandamum in limine concessivo emanado do Poder Judiciário. |
Detalhes |
Lei 601/2009 |
---|
--- |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 029/97 e 445/07, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 600/2009 |
---|
--- |
Revoga a Lei Municipal nº 570/2009, e altera o artigo 1º da Lei Municipal 501/2008, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 599/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 598/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 597/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 596/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 595/2009 |
---|
--- |
Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e define normas para realização de concurso público e processo seletivo simplificado, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 594/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS. |
Detalhes |
Lei 593/2009 |
---|
--- |
Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 592/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 591/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 590/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 589/2009 |
---|
--- |
DENOMINA RUA PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Luiz Gulgielmin. |
Detalhes |
Lei 588/2009 |
---|
--- |
DENOMINA RUA PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Elias Pacheco. |
Detalhes |
Lei 587/2009 |
---|
--- |
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU, Rua Nestor Blem. |
Detalhes |
Lei 586/2009 |
---|
--- |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BAHIA - APROB. |
Detalhes |
Lei 585/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 584/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 583/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 581/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS, BEM COMO, A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 580/2009 |
---|
--- |
ALTERA PARTE DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 30/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 579/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 578/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM - UM BARRACÃO COMUNITÁRIO. |
Detalhes |
Lei 577/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 576/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 575/2009 |
---|
--- |
ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 574/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 573/2009 |
---|
--- |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU (REFISRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 572/2009 |
---|
--- |
ALTERA ANEXOS DA LEI 340/05 - PPA LEI 2008 LDO PARA 2009. |
Detalhes |
Lei 571/2009 |
---|
--- |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Lei 570/2009 |
---|
--- |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 223/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 569/2009 |
---|
--- |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TEMPO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS/BANCO POSTAL DO MUNICÍPIO. |
Detalhes |