Lei 525/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 524/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 523/2008 |
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Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 522/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIAS DE RESERVA DO IGUAÇU - FUNPRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 521/2008 |
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA DA LEI COMPLEMENTAR 101/02, REVOGA A LEI Nº 452/07 E AO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 459/07E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 520/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 519/2008 |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 091/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 518/2008 |
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 517/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 516/2008 |
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 476/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 515/2008 |
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Autoriza o executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 514/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 513/2008 |
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Autoriza o Executivo Municipal Abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 512/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 511/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 510/2008 |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 446/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
Detalhes |
Lei 509/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR LOGOTIPO GESTÃO PARTICIPATIVA NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei 508/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E NO SUBSÍDIO DOS AGENTES EM CARGO EM COMISSÃO |
Detalhes |
Lei 507/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 506/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 505/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 504/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 503/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 502/2008 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 501/2008 |
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 500/2008 |
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 470/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |