Lei 358/2005 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
Detalhes |
Lei 357/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ELEIÇÃO DO SERVIDOR REFERÊNCIA, PREMIANDO OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE DESTACAM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O BEM COMUM. |
Detalhes |
Lei 356/2005 |
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ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
Detalhes |
Lei 355/2005 |
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 354/2005 |
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 353/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 352/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA DOS SANTOS. |
Detalhes |
Lei 351/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO M. F. SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 350/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 349/2005 |
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ALTERA ALÍQUOTA DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 348/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS |
Detalhes |
Lei 347/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA. |
Detalhes |
Lei 346/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO. |
Detalhes |
Lei 345/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 344/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 343/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 342/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 341/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 340/2005 |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 |
Detalhes |
Lei 339/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 338/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 337/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 336/2005 |
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AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 335/2005 |
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ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 91/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 334/2005 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 333/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 332/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A |
Detalhes |
Lei 331/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO E DESAPROPRIAÇÃO DE CASA MISTA DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 330/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICENTRO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 329/2005 |
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ASSIM COMO SEUS DERIVADOS |
Detalhes |
Lei 328/2005 |
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Altera dispositivo da Lei 066/98 referentes à licença por motivo de doença em pessoa da família. |
Detalhes |
Lei 327/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS SANTA CRUZ E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 326/2005 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
Detalhes |
Lei 325/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 324/2005 |
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 323/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. |
Detalhes |
Lei 322/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃOZINHO DA ESPERANÇA. |
Detalhes |
Lei 321/2005 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - REFISRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 320/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL GERAÇÃO AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 319/2005 |
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ALTERA OS INCISOS II DO PARÁGRAFO 1º , DA LEI MUNICIPAL 24/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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