Lei 71/1998 |
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPREV, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 70/1998 |
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NOMEIA O CENTRO ESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 69/1998 |
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INSTITUI INCENTIVOS COM REDUÇÃO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 68/1998 |
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 029/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 67/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 66/1998 |
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 65/1998 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 64/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS PEQUENOS FUMICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 63/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CES - CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 62/1998 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 61/1998 |
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 60/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/PR - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 59/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 58/1998 |
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOÃO DE ALMEIDA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 57/1998 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 56/1998 |
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ALTERA OS ARTIGOS 6º, 16, 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 55/1998 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICENTRO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 54/1998 |
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CRIA O CEXETRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 53/1998 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 52/1998 |
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ISENTA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Lei 51/1998 |
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ALTERA OS ARTIGOS 4º, 8º, 10, 11, 14, 16, 17 E CAPUT DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/97, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 36/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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