.png){kind=logo}
Lei 889/2014 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
| Detalhes |
Lei 888/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 887/2014 |
|---|
| --- |
| ALTERA A LEI 864/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 886/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 885/2014 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 884/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 883/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 882/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 881/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 880/2014 |
|---|
| --- |
| Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 879/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 878/2014 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e a firmar termo de cooperação com o mesmo. |
| Detalhes |
Lei 877/2014 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. |
| Detalhes |
Lei 876/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 875/2014 |
|---|
| --- |
| REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 724/2011, BEM COMO REVOGA A LEI 829/2013 |
| Detalhes |
Lei 874/2014 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA DO IGUAÇU, VISANDO ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 873/2014 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - far, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
| Detalhes |
Lei 872/2013 |
|---|
| --- |
| DISPÕE E REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 871/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 870/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A LEI 521/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 869/2013 |
|---|
| --- |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
| Detalhes |
Lei 868/2013 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
| Detalhes |
Lei 867/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO CO O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 866/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 865/2013 |
|---|
| --- |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
| Detalhes |
Lei 864/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A LEI 399/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 863/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 862/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE PARA PROFESSORES E SERVIDORES, E FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
| Detalhes |
Lei 861/2013 |
|---|
| --- |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Detalhes |
Lei 860/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 859/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ |
| Detalhes |
Lei 858/2013 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, RELATIVO AO PERÍODO DE 2014 Á 2017 |
| Detalhes |
Lei 857/2013 |
|---|
| --- |
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 856/2013 |
|---|
| --- |
| ALTERA A LEI 575/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 855/2013 |
|---|
| --- |
| ELEGE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, REVOGA A LEI MUNICIPAL 671/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 854/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 853/2013 |
|---|
| --- |
| OFICIALIZA NOME DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - RUA VITÓRIA RÉGIA |
| Detalhes |
Lei 852/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 851/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 850/2013 |
|---|
| --- |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DO VESTUÁRIO DE RESERVA DO IGUAÇU - ASSOVERI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E CELEBRAR CONVÊNIO |
| Detalhes |