Lei 328/2005 |
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Altera dispositivo da Lei 066/98 referentes à licença por motivo de doença em pessoa da família. |
Detalhes |
Lei 327/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS HOSPITAIS SANTA CRUZ E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 326/2005 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
Detalhes |
Lei 325/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 324/2005 |
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Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei 323/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. |
Detalhes |
Lei 322/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃOZINHO DA ESPERANÇA. |
Detalhes |
Lei 321/2005 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - REFISRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 320/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL GERAÇÃO AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 319/2005 |
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ALTERA OS INCISOS II DO PARÁGRAFO 1º , DA LEI MUNICIPAL 24/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 318/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/PR CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 317/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARINHO FERREIRA RAMALHO |
Detalhes |
Lei 316/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - RAUL FERREIRA MORAES |
Detalhes |
Lei 315/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - MARIA DA CONCEIÇÃO LUSTOZA CALDAS |
Detalhes |
Lei 314/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA FERREIRA |
Detalhes |
Lei 313/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - BENJAMIN FERREIRA DE SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 312/2005 |
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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU A EMPRESA N. COELHO E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 311/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 310/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE |
Detalhes |
Lei 309/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARAÍLHO VAZ FERNANDES |
Detalhes |
Lei 308/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - OTÍLIA FERREIRA DE SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 307/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - IZAURA ANTUNES PINHEIRO |
Detalhes |
Lei 306/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 305/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 304/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhes |
Lei 303/2005 |
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CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO FUNDEF |
Detalhes |
Lei 302/2005 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 301/2005 |
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 300/2004 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 299/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 298/2004 |
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 |
Detalhes |
Lei 297/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA |
Detalhes |
Lei 296/2004 |
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DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 295/2004 |
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DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 294/2004 |
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DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA |
Detalhes |
Lei 293/2004 |
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DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 292/2004 |
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DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU |
Detalhes |
Lei 291/2004 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MAURO MONTEIRO MONDIN E OTO LUIZ SPONHOLZ |
Detalhes |
Lei 290/2004 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
Detalhes |
Lei 289/2004 |
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INSTITUI NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Detalhes |