Lei 368/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - EMATER |
Detalhes |
Lei 367/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE |
Detalhes |
Lei 366/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP |
Detalhes |
Lei 365/2006 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 61/98 E 212/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 364/2006 |
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223/02 |
Detalhes |
Lei 363/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 362/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 361/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 360/2006 |
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CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 359/2006 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 358/2005 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
Detalhes |
Lei 357/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ELEIÇÃO DO SERVIDOR REFERÊNCIA, PREMIANDO OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE DESTACAM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O BEM COMUM. |
Detalhes |
Lei 356/2005 |
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ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
Detalhes |
Lei 355/2005 |
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 354/2005 |
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 353/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 352/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO MARIA DOS SANTOS. |
Detalhes |
Lei 351/2005 |
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DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DE RESERVA DO IGUAÇU - JOÃO M. F. SIQUEIRA |
Detalhes |
Lei 350/2005 |
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 223/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 349/2005 |
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ALTERA ALÍQUOTA DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUNPRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 348/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS |
Detalhes |
Lei 347/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA. |
Detalhes |
Lei 346/2005 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO. |
Detalhes |
Lei 345/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 344/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 343/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 342/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 341/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 340/2005 |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 |
Detalhes |
Lei 339/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 338/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 337/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 336/2005 |
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AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 335/2005 |
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ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 91/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 334/2005 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 333/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 332/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A |
Detalhes |
Lei 331/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO E DESAPROPRIAÇÃO DE CASA MISTA DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 330/2005 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICENTRO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei 329/2005 |
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ASSIM COMO SEUS DERIVADOS |
Detalhes |