Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 140/2022

Vigente
16/08/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 139/2022

Vigente
15/08/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 138/2022

Vigente
12/08/2022
Altera membro do Comitê de Investimento do FUNPRI.
Detalhes

Decreto 137/2022

Vigente
12/08/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 136/2022

Vigente
11/08/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão de Recebimento e Análise de Amostras, quando solicitado em edital.
Detalhes

Decreto 135/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 134/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 133/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 132/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 131/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 130/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Servidores Públicos.
Detalhes

Decreto 129/2022

Vigente
09/08/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 128/2022

Vigente
02/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2022

Vigente
29/07/2022
Prorrogação do prazo do mandato do conselho de administração, conselho fiscal e da diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 126/2022

Vigente
27/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2022

Vigente
25/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2022

Vigente
19/07/2022
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 123/2022

Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2022

Vigente
08/07/2022
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 121/2022

Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre a instituição do núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2022

Vigente
06/07/2022
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2022

Vigente
06/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2022

Vigente
02/08/2022
Revoga Decreto 105/2018 e constitui nova junta médica oficial do Município de Reserva do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 78/2022

Vigente
16/12/2022
Designar o servidor municipal João Irony de Oliveira Mass.
Detalhes

Portaria 77/2022

Vigente
15/12/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Bruno Rodrigo Ferreira dos Santos.
Detalhes

Portaria 76/2022

Vigente
13/12/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Ederson Tomalaque Pereira.
Detalhes

Portaria 75/2022

Vigente
13/12/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Portaria 74/2022

Vigente
12/12/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Portaria 73/2022

Vigente
12/12/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Portaria 72/2022

Vigente
16/11/2022
Aplica penalidade de suspensão a servidor público municipal, nos termos do art. 231, I, e V da Lei Municipal nº 682/2010.
Detalhes

Portaria 71/2022

Vigente
16/11/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 70/2022

Vigente
16/11/2022
Determina afastamento preventivo de servidor público, conforme art. 244 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 69/2022

Vigente
11/11/2022
O servidor Mateus Frizon Meira.
Detalhes

Portaria 68/2022

Vigente
11/11/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Portaria 67/2022

Vigente
07/11/2022
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória nº 02/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 66/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 65/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 64/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Portaria 63/2022

Vigente
21/10/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes