Atos Oficiais :: Leis


Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1030/2018 19/11/2018 Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Municipal de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 987/2018, altera dispositivos da Lei Municipal 719/2011 e dá outras providências. Arquivo
1019/2018 23/07/2018 Proíbe a pulverização de agrotóxicos em plantações próximas a áreas urbanas, povoações, vilas e mananciais de captação de água para abastecimento do Município com uso de aeronaves e trator pulverizador. Arquivo
1018/2018 02/07/2018 Abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. Arquivo
1017/2018 23/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1016/2018 28/06/2018 Autoriza o Executivo Municipal a proceder com objeto licitatório para extração de pinus em área pertencente ao município. Arquivo
1015/2018 28/06/2018 Dispõe sobre criação de feriado municipal - Religioso no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências Arquivo
1014/2018 28/06/2018 Altera o Art. 99 da Lei Municipal 474/2007 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1013/2018 28/06/2018 Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 999/2018. Arquivo
1012/2018 28/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências. Arquivo
1011/2018 28/06/2018 Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências. Arquivo
1010/2018 28/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR, e dá outras providências. Arquivo
1009/2018 28/06/2018 Torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1008/2018 02/07/2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Arquivo
1007/2018 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1006/2018 22/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo
1005/2018 22/05/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1004/2018 16/05/2018 Declara de utilidade publica a organização religiosa denominada SANTUÁRIO DIVINO DO AMOR DE DEUS: YESHUA. Arquivo
1003/2018 26/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1002/2018 18/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, SENDO VEÍCULOS, SUCATAS E PEÇAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1001/2018 17/04/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1000/2018 17/04/2018 ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
999/2018 18/04/2018 Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 950/2017. Arquivo
998/2018 04/04/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
997/2018 21/03/2018 Declara de utilidade Pública a Associação de Agricultores do Acampamento Nossa Senhora Aparecida. Arquivo
996/2018 21/03/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
995/2018 20/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Arquivo