Atos Oficiais :: Leis


Número

Publicação

Objeto

Arquivos

1039/2018 27/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019. Arquivo
1038/2018 18/12/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1037/2018 18/12/2018 Altera o art. 99 da Lei 474/2007 de 17/10/2007, e dá outras providências. Arquivo
1036/2018 14/12/2018 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DOMÍNIO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1035/2018 14/12/2018 Nomeia de João Mateus Colla Soares o centro Esportivo de JIU-JITSU, bem como autoriza a concessão real de uso de bens públicos e dá outras providências. Arquivo
1034/2018 14/12/2018 Autoriza firmar Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná- Campus –Campo Mourão, e o Município de Reserva do Iguaçu, para o estímulo e desenvolvimento de programase Projetos de cooperação em assuntos técnicos, científicos e educacionais. Arquivo
1033/2018 28/11/2018 Dá nova redação á Lei municipal nº: 1019/2018. Arquivo
1032/2018 03/12/2018 Dispõe sobre a criação de feriado municipal e dá outras providências. Arquivo
1031/2018 23/11/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1030/2018 19/11/2018 Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Municipal de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municipal nº 987/2018, altera dispositivos da Lei Municipal 719/2011 e dá outras providências. Arquivo
1029/2018 13/11/2018 Da nova redação a dispositivo da Lei nº 496/2007 e dá outras providencias. Arquivo
1028/2018 06/11/2018 Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar pela Secretaria Municipal de Saúde. Arquivo
1027/2018 26/10/2018 Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamentos e reembolsos para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos do poder executivo de Reserva do Iguaçu. Arquivo
1026/2018 07/11/2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Arquivo
1025/2018 26/09/2018 Dispõe sobre o atendimento em atenção á saúde visual primária no PSF,CAIS,UBS, Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências. Arquivo
1024/2018 26/09/2018 Denomina a Clínica da Mulher de Reserva do Iguaçu. Arquivo
1023/2018 26/09/2018 Institui o dia 21 de agosto como o dia municipal para dar visibilidade á inclusão social da pessoa com deficiência. Arquivo
1022/2018 26/09/2018 Acordo de Ampla Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, e o Município de Reserva do Iguaçu, para o estímulo e desenvolvimento de programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais e culturais. Arquivo
1021/2018 21/09/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1020/2018 03/09/2018 Ratifica o protocolo de Intenções para constituição do consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de saúde. Arquivo
1019/2018 23/07/2018 Proíbe a pulverização de agrotóxicos em plantações próximas a áreas urbanas, povoações, vilas e mananciais de captação de água para abastecimento do Município com uso de aeronaves e trator pulverizador. Arquivo
1018/2018 02/07/2018 Abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. Arquivo
1017/2018 23/07/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo
1016/2018 28/06/2018 Autoriza o Executivo Municipal a proceder com objeto licitatório para extração de pinus em área pertencente ao município. Arquivo
1015/2018 28/06/2018 Dispõe sobre criação de feriado municipal - Religioso no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências Arquivo
1014/2018 28/06/2018 Altera o Art. 99 da Lei Municipal 474/2007 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1013/2018 28/06/2018 Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 999/2018. Arquivo
1012/2018 28/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências. Arquivo
1011/2018 28/06/2018 Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências. Arquivo
1010/2018 28/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR, e dá outras providências. Arquivo
1009/2018 28/06/2018 Torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1008/2018 02/07/2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Arquivo
1007/2018 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
1006/2018 22/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo
1005/2018 22/05/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1004/2018 16/05/2018 Declara de utilidade publica a organização religiosa denominada SANTUÁRIO DIVINO DO AMOR DE DEUS: YESHUA. Arquivo
1003/2018 26/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
1002/2018 18/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, SENDO VEÍCULOS, SUCATAS E PEÇAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
1001/2018 17/04/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
1000/2018 17/04/2018 ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
999/2018 18/04/2018 Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 950/2017. Arquivo
998/2018 04/04/2018 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
997/2018 21/03/2018 Declara de utilidade Pública a Associação de Agricultores do Acampamento Nossa Senhora Aparecida. Arquivo
996/2018 21/03/2018 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
995/2018 20/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Arquivo