| 1174/2022 |
15/06/2022 |
Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial para o exercício de 2022 visando o custeio dos benefício previdenciários de responsabilidade do FUNPRI - Fundo de previdência de Reserva do Iguaçu. |
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| 1173/2022 |
15/06/2022 |
Altera o art. 99 da Lei Municipal nº 1.146/2021, que dispões sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1172/2022 |
02/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
Arquivo
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| 1171/2022 |
27/05/2022 |
Institui o Refis - Programa de recuperação fiscal municipal - e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1170/2022 |
27/05/2022 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e ativos e inativos e da outras providências. |
Arquivo
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| 1169/2022 |
12/05/2022 |
Regulamenta a declaração de utilidade pública no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1168/2022 |
10/05/2022 |
Denomina a Super Creche de Reserva do Iguaçu. |
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| 1167/2022 |
12/05/2022 |
Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica o Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
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| 1166/2022 |
10/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Interveniência da Policia Civil. |
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| 1165/2022 |
10/05/2022 |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de Pequeno Porte. |
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| 1164/2022 |
13/04/2022 |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, natural e ambiental do município de Reserva do Iguaçu; institui o fundo municipal de proteção do patrimônio cultural e cria o conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu, revoga a lei nº 857/2013 e dá outras providências. |
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| 1163/2022 |
13/04/2022 |
Alterações na lei nº1146/2021, de 11 de novembro de 2021, que dispõe sobre o reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Reserva do Iguaçu e consolida a legislação previdenciária e dá outras providências. |
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| 1162/2022 |
13/04/2022 |
Estabelece diretrizes para a prestação de contas de despesas com diárias, reembolso e adiantamento de valores no âmbito do serviço público, e dá outras providências. |
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| 1161/2022 |
30/03/2022 |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1026/2018, que trata de valores de requisição de pequeno valor - RPV, nos termo do art. 100, 4º da constituição federal e da outras providências. |
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| 1160/2022 |
28/03/2022 |
Cria programa municipal de abastecimento de água no perímetro rural - programa nossa água - e dispõe sobre a perfuração de poços artesianos e semi artesianos pelo poder público municipal para atender às comunidades rurais sem água potável e dá outras providências. |
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| 1159/2022 |
09/03/2022 |
Dispõe sobre a criação e delimitação de bairros no município de Reserva do Iguaçu. |
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| 1158/2022 |
14/03/2022 |
Institui a política municipal de incentivo e apoio ao cooperativismo e dá outras providências. |
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| 1157/2022 |
11/03/2022 |
Denomina rua do perímetro urbano da cidade de Reserva do Iguaçu. JOSÉ DIODÁCIO DA SILVA. |
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| 1156/2022 |
07/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| 1155/2022 |
14/02/2022 |
Altera a Lei nº 887/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná e dá outras providencias. |
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