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Status

Ano

Lei 8/1997

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Cria Ponto de Taxi no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 7/1997

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Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei 6/1997

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Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, recepciona os servidores que desempenham seus cargos e/ou funções no território desmembrado, decorrente de sucessão administrativa e dá outras providências.
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Lei 5/1997

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Dispõe sobre a contratação de servidores, em casos de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de serviço e dá outras providências.
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Lei 4/1997

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Adoção do ordenamento jurídico do Município de Pinhão, Estado do Paraná, de forma provisória até a edição de normas próprias pelo Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná.
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Lei 3/1997

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Aprova o orçamento geral do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício financeiro de 1997.
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Lei 2/1997

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Dispões sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 1997 e da outras providências.
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Lei 1/1997

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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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