Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 132/2021

---
Promove alterações no Decreto nº 120/2021, prorrogando sua vigência até 1º de julho de 2021 e adota outras providências.
Detalhes

Decreto 131/2021

---
10/09/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 130/2021

---
Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19.
Detalhes

Decreto 129/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 128/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2021

---
Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 126/2021

---
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 125/2021

---
Nomeia Servidora Pública e e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2021

---
Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2021

---
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 122/2021

---
17/12/2021
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2021

---
Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 120/2021

---
17/12/2021
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 120/2021

---
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 106/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 119/2021

---
16/12/2021
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, para : Eliane Duarte Pinheiro.
Detalhes

Decreto 119/2021

---
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARS-COV-19), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, bem como determinações e recomendações ao setor privado Municipal e aos Munícipes.
Detalhes

Portaria 118/2021

---
14/12/2021
Concede licença à Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2021

---
Decreta a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2021

---
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 116/2021

---
Nomeia Servidora Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2021

---
Nomeia Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 114/2021

---
01/10/2021
Nomear a Servidora Pública, Srª Miranda Aparecida de Camargo.
Detalhes

Decreto 114/2021

---
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 113/2021

---
Dispõe sobre Lockdown e promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 112/2021

---
22/09/2021
Nomear os seguintes Membros da nova comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de cooperação.
Detalhes

Decreto 112/2021

---
Promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 111/2021

---
22/09/2021
Nomear a Servidora Pública Srª Susana Andria.
Detalhes

Decreto 111/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 110/2021

---
15/09/2021
Altera lotação de Servidora Pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2021

---
Exonera Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 109/2021

---
08/09/2021
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 109/2021

---
Exonera Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 107/2021

---
27/08/2021
Nomeia gestor do convênio do PPMC II - Plano Paraná Mais Cidades - 2011 Equipamentos agrícola.
Detalhes

Decreto 107/2021

---
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 106/2021

---
20/09/2021
Altera Membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2021

---
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 093/2021 e nº 100/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 105/2021

---
19/09/2021
Nomeação Nilson Lopes dos Santos.
Detalhes

Decreto 105/2021

---
Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu C.M.D.R. - no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 104/2021

---
19/09/2021
Concede licença à Servidora Pública e dá outras providências.
Detalhes