Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1002/2018

---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, SENDO VEÍCULOS, SUCATAS E PEÇAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1001/2018

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1000/2018

---
ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 999/2018

---
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n. 683/2010, bem como revoga a Lei Municipal n. 950/2017.
Detalhes

Lei 998/2018

---
Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 997/2018

---
Declara de utilidade Pública a Associação de Agricultores do Acampamento Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Lei 996/2018

---
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 995/2018

---
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Portaria 373/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 372/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE OBRAS.
Detalhes

Portaria 371/2018

---
DESCONTO DE FALTAS.
Detalhes

Portaria 370/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 369/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 368/2018

---
CONCEDE FERIAS E ABONO PECUNIÁRIO.
Detalhes

Portaria 367/2018

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 366/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Detalhes

Portaria 365/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 364/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 363/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 362/2018

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS.
Detalhes

Portaria 361/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 360/2018

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 359/2018

---
CONCEDE FERIAS E ABONO PECUNIÁRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA.
Detalhes

Portaria 358/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 357/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 356/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 355/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 354/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 353/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 352/2018

---
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 351/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 350/2018

---
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Portaria 349/2018

---
REVOGA ATRIBUIÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Detalhes

Portaria 348/2018

---
CONCEDE REENQUADRAMENTO DE NÍVEL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 347/2018

---
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 346/2018

---
CONCEDE REENQUADRAMENTO NÍVEL SAÚDE.
Detalhes

Portaria 345/2018

---
CONCEDE REENQUADRAMENTO NÍVEL EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 344/2018

---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Portaria 343/2018

---
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Detalhes

Portaria 342/2018

---
CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Detalhes