Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 730/2011

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 729/2011

---
Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural "Vaca em Dobro", e dá outras providências.
Detalhes

Lei 728/2011

---
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 94 e artigo 99, ambos da Lei Municipal nº 474/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 727/2011

---
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 726/2011

---
Altera dispositivos da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Lei 725/2011

---
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Detalhes

Lei 724/2011

---
Fixa o piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Municípo de Reserva do Iguaçu, conforme especifica.
Detalhes

Lei 723/2011

---
Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 722/2011

---
Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 721/2011

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 719/2011

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção econômica e a firmar Convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER.
Detalhes

Lei 718/2011

---
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

LDO 717/2011

---
Lei 717
Detalhes

Lei 717/2011

---
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 716/2011

---
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Detalhes

PPA 714/2011

---
Plano Plurianual 2011
Detalhes

Lei 714/2011

---
Cria e altera ações, valores e metas da Lei nº 635/2009 constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 á 2013, e dá outras providências
Detalhes

Plano Diretor 2/2011

---
Plano Diretor Municipal 2011 - Volume II
Detalhes

Plano Diretor 1/2011

---
Plano Diretor Municipal 2011 - Volume I
Detalhes