Legislação

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• Status: ---
• Ano: 2010

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

Categoria

• Decreto 1525
• LDO 12
• Lei 1213
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 853
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 990

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 290

Pesquisa Avançada

Lei 653/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação das atribuições sumárias de cargos do quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo, temporário e em comissão, criados ou alterados em legislação própria pelas leis nºs. 211, de 07 de dezembro de 2001, 233 de 26 de junho de 2002, 239, de 22 de novembro de 2002, 243 de 12 de dezembro de 2002, 272 de 15 de outubro de 2003, 284 de 1º de abril de 2004, 459 de 25 de julho de 2007, 534 de 02 de julho de 2008 e 595 de 08 de junho de 2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 652/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Detalhes