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Status

Ano

Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Altera membros da comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências.
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Decreto 38/2023

Vigente
21/03/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1142, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
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Decreto 37/2023

Vigente
09/03/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 36/2023

Vigente
08/03/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Reserva do Iguaçu - CMMRI e dá outras providências.
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Decreto 35/2023

Vigente
07/03/2023
Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Decreto 34/2023

Vigente
07/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 33/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 32/2023

Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 31/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 30/2023

Vigente
20/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 29/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
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Decreto 28/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 27/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 26/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 25/2023

Vigente
16/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências.
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Decreto 24/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
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Decreto 23/2023

Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 22/2023

Vigente
13/02/2023
Decreta Recesso de Carnaval, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2023

Vigente
13/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 20/2023

Vigente
07/02/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 19/2023

Vigente
08/02/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 18/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 17/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 16/2023

Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 15/2023

Vigente
07/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 14/2023

Vigente
02/02/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 13/2023

Vigente
01/02/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 12/2023

Vigente
08/02/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 11/2023

Vigente
20/01/2023
Nomeia servidora pública.
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Decreto 10/2023

Vigente
16/01/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 9/2023

Vigente
12/01/2023
Altera a composição dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2023

Vigente
11/01/2023
Altera membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
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Decreto 7/2023

Vigente
01/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 6/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 5/2023

Vigente
06/01/2023
Exonera servidora pública.
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Decreto 4/2023

Vigente
05/01/2023
Nomeia servidor público.
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Decreto 3/2023

Vigente
05/01/2023
Altera lotação de servidor público.
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Decreto 2/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia presidente, vice-presidente e secretária do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026 e dá outras providências.
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Decreto 1/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia pregoeiros e membros da equipe de apoio.
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Decreto 236/2022

Vigente
22/12/2022
Nomeia o conselho de administração, conselho fiscal e a diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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