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Status

Ano

Decreto 96/2022

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06/06/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por tempestade local convectiva/vendaval - 1.3.2.1.5.
Detalhes

Decreto 95/2022

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31/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2022

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27/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2022

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26/05/2022
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 92/2022

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03/06/2022
Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2022

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26/05/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 90/2022

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26/05/2022
Exonera servidor público.
Detalhes

Decreto 89/2022

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25/05/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 88/2022

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25/05/2022
Exonera servidora pública.
Detalhes

Decreto 87/2022

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13/05/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 86/2022

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11/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2022

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11/05/2022
Declara LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Sr. NEREU VITALI.
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Decreto 84/2022

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10/05/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 83/2022

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10/05/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 82/2022

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10/05/2022
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 81/2022

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10/05/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 80/2022

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10/05/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 79/2022

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09/05/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 78/2022

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06/05/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 77/2022

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09/05/2022
Altera Decreto nº 109/2019 que Regulamenta a Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados para o Cargo de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 76/2022

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06/05/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 75/2022

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05/05/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 74/2022

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05/05/2022
Altera Membro do Decreto nº 018/2022 que Institui o Conselho Municipal do Turismo de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 73/2022

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04/05/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 72/2022

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28/04/2022
Reajusta os valores das diárias conforme parágrafo único do art. 3º da lei nº 1027/2018 e dá outras providências.
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Decreto 71/2022

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28/04/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 70/2022

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28/04/2022
Nomeia Servidor público.
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Decreto 69/2022

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28/04/2022
Exonera servidor público.
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Decreto 68/2022

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26/04/2022
Nomeia servidor público.
Detalhes

Decreto 67/2022

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19/04/2022
Nomeia servidor público.
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Decreto 66/2022

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19/04/2022
Nomeia conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 65/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão especial de planejamento, implantação e acompanhamento industrial e dá outras providências.
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Decreto 64/2022

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19/04/2022
Nomeia comissão organizadora das festividades do 26º aniversário do município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 63/2022

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19/04/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 62/2022

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08/04/2022
Decreta ponto facultativo, em razão do Feriado Nacional de Tiradentes, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Decreto 61/2022

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19/04/2022
Altera membros do decreto nº 049/2022 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017.
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Decreto 60/2022

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07/04/2022
Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 59/2022

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06/04/2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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Decreto 58/2022

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06/04/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 57/2022

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05/04/2022
Exonera Servidor Público.
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