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Status

Ano

Decreto 137/2022

Vigente
12/08/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 136/2022

Vigente
11/08/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão de Recebimento e Análise de Amostras, quando solicitado em edital.
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Decreto 135/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
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Decreto 134/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 133/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 132/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 131/2022

Vigente
10/08/2022
Exonera Jovem Aprendiz.
Detalhes

Decreto 130/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Servidores Públicos.
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Decreto 129/2022

Vigente
09/08/2022
Exonera Servidora Pública.
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Decreto 128/2022

Vigente
02/08/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 127/2022

Vigente
29/07/2022
Prorrogação do prazo do mandato do conselho de administração, conselho fiscal e da diretoria do fundo de previdência de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 126/2022

Vigente
27/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 125/2022

Vigente
25/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 124/2022

Vigente
19/07/2022
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais do Município de Reserva do Iguaçu.
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Decreto 123/2022

Vigente
15/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 122/2022

Vigente
08/07/2022
Nomeia Servidora Pública.
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Decreto 121/2022

Vigente
07/07/2022
Dispõe sobre a instituição do núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 120/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências.
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Decreto 119/2022

Vigente
06/07/2022
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 118/2022

Vigente
06/07/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 117/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 116/2022

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30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 115/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 114/2022

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30/06/2022
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 113/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 112/2022

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30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 111/2022

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30/06/2022
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Decreto 110/2022

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30/06/2022
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 109/2022

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28/06/2022
Institui e Nomeia Membros da Comissão Técnica de Avaliação Sistema de Gestão e do Sistema Operacional.
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Decreto 108/2022

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28/06/2022
Institui Formulário Padrão do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de pequeno porte e dá outras providências.
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Decreto 107/2022

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28/06/2022
Nomeia membros da Câmara Técnica do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria e pequeno porte e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2022

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28/06/2022
Nomeia Secretário Interino e dá outras providências.
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Decreto 105/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 103/2022

Vigente
02/08/2022
Revoga Decreto 105/2018 e constitui nova junta médica oficial do Município de Reserva do Iguaçu/PR.
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Decreto 102/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 101/2022

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28/06/2022
Exonera Servidor Público.
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Decreto 100/2022

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14/06/2022
Decreta recesso, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências.
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Decreto 99/2022

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14/06/2022
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Decreto 98/2022

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09/06/2022
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 97/2022

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01/06/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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