.png){kind=logo}
Lei 1138/2021 |
|---|
| Vigente |
| 22/09/2021 |
| Denomina o Parque de Eventos e Exposições do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 1137/2021 |
|---|
| --- |
| 22/09/2021 |
| Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1136/2021 |
|---|
| --- |
| 22/09/2021 |
| Autoria o poder executivo a criar e implantar o conselho municipal dos direitos da mulher, bem como o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1134/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a criação de vagas por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e autoriza a contratação via processo de seleção simplificado e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1133/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1132/2021 |
|---|
| --- |
| Dispôe sobre a criação de vagas por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, e autoriza a contratação via processo de seleção simplificado e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1131/2021 |
|---|
| --- |
| Autoriza o executivo a efetuar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para cessão de servidores. |
| Detalhes |
Lei 1130/2021 |
|---|
| --- |
| Altera os artigos 5º, 6º, 7º e inclui os artigos 6-A e 6-B na Lei 970/2017 da concessão de benefícios eventuais na modalidade de Auxílio Funeral, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1129/2021 |
|---|
| --- |
| Ratifica, conforme especificada, as alterações no protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5° região de saúde do Paraná. |
| Detalhes |
Lei 1128/2021 |
|---|
| --- |
| 01/09/2021 |
| Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1127/2021 |
|---|
| --- |
| Autoriza o poder executivo a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1126/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a autorização da contratação via processo de seleção simplificado e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1125/2021 |
|---|
| --- |
| Denomina de Orivaldo Ferreira Caldas o Centro de Convivência de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 1124/2021 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente da revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1123/2021 |
|---|
| --- |
| 02/09/2021 |
| Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico autorial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu, mediante atualização anual, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1122/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1121/2021 |
|---|
| --- |
| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia de coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1120/2021 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais na prevenção e combate ao contágio da Covid-19, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1119/2020 |
|---|
| --- |
| INSTITUI O “DIA DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1118/2020 |
|---|
| --- |
| INSTITUI PRATO TÍPICO NA TROPEADA TRADICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 1117/2020 |
|---|
| --- |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei 1116/2020 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1115/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1114/2020 |
|---|
| --- |
| DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1035/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
| Detalhes |
Lei 1113/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1112/2020 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1111/2020 |
|---|
| --- |
| REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA A AMIRI -ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1110/2020 |
|---|
| --- |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1109/2020 |
|---|
| --- |
| ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 1108/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1107/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1106/2020 |
|---|
| --- |
| ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º E ARTIGO 9º DA LEI 980/2017, QUE CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURIDÍCA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1105/2020 |
|---|
| --- |
| DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, EMIGDIO FERREIRA DE LIMA. |
| Detalhes |
Lei 1104/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1103/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1102/2020 |
|---|
| --- |
| ALTERA O ART. 92, ART. 93 E O ART. 94 DA LEI No 474/2007 DE 17/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1101/2020 |
|---|
| --- |
| DISPÕE E REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. |
| Detalhes |
Lei 1100/2020 |
|---|
| --- |
| DENOMINA NOME DA CASA DO PESQUISADOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 1099/2020 |
|---|
| --- |
| DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, NEORACI RAMOS. |
| Detalhes |
Lei 1098/2020 |
|---|
| --- |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |