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Lei 729/2011 |
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| Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural "Vaca em Dobro", e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 728/2011 |
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| Altera os §§ 1º e 2º do artigo 94 e artigo 99, ambos da Lei Municipal nº 474/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 727/2011 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 726/2011 |
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| Altera dispositivos da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 725/2011 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
| Detalhes |
Lei 724/2011 |
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| Fixa o piso salarial dos profissionais da Educação Básica do Municípo de Reserva do Iguaçu, conforme especifica. |
| Detalhes |
Lei 723/2011 |
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| Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 722/2011 |
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| Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação de imóvel rural em favor do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 721/2011 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 719/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção econômica e a firmar Convênio com a Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER. |
| Detalhes |
Lei 718/2011 |
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| Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 717/2011 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, incrementando ação e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 716/2011 |
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| Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 714/2011 |
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| Cria e altera ações, valores e metas da Lei nº 635/2009 constantes no Anexo - Relatório Completo do PPA - Plano Plurianual 2010 á 2013, e dá outras providências |
| Detalhes |