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Lei 1119/2020 |
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| INSTITUI O “DIA DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 1118/2020 |
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| INSTITUI PRATO TÍPICO NA TROPEADA TRADICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 1117/2020 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Detalhes |
Lei 1116/2020 |
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| Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1115/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1114/2020 |
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| DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 1035/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
| Detalhes |
Lei 1113/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1112/2020 |
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| DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 464/2018 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1111/2020 |
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| REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA A AMIRI -ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1110/2020 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1109/2020 |
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| ALTERA PPA, ALTERA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 1108/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1107/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1106/2020 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º E ARTIGO 9º DA LEI 980/2017, QUE CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA JURIDÍCA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1105/2020 |
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| DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, EMIGDIO FERREIRA DE LIMA. |
| Detalhes |
Lei 1104/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1103/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1102/2020 |
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| ALTERA O ART. 92, ART. 93 E O ART. 94 DA LEI No 474/2007 DE 17/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1101/2020 |
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| DISPÕE E REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR. |
| Detalhes |
Lei 1100/2020 |
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| DENOMINA NOME DA CASA DO PESQUISADOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Detalhes |
Lei 1099/2020 |
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| DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO IGUAÇU, NEORACI RAMOS. |
| Detalhes |
Lei 1098/2020 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 1097/2020 |
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| ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 029/1997 E 1029/2018 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
| Detalhes |
Lei 1096/2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial, decorrente de revisão geral, nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1095/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1094/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1093/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1092/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1091/2020 |
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| Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1090/2020 |
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| Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1089/2020 |
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| Institui o Dia Municipal de orientação, mobilização e incentivo a Doação de Medula Óssea no municipio de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1088/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1087/2020 |
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| Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e da outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1086/2020 |
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| Altera e reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, revoga as Leis Municipais nº 521/2008 e 870/2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1085/2020 |
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| Cria Ponto de Táxi no município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 1084/2020 |
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| Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1083/2020 |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1082/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 1081/2020 |
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| Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |