Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 34/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WESLEN FELIPE SOARES.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, SERGIO ALEXANDRE CALDAS TAQUES.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GEOVANE DA ROSA VIEIRA.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, CLAUDIOMAR CATIRA.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, WELINGTON VITORIO BAGGIO DOS ANJOS.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOSÉ ALMANDO DE LIMA NUNES.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JOÃO ANDRÉ PEREIRA ANTONICHEN.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, IVAN OLIVEIRA MORAES.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, GIVANILDO RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EMERSON LEOMAR DA SILVA.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALESSANDRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, DAILTON DA ROCHA BAITEL.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, JESSICA GONÇALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, MICHAEL LOPES DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ALTAMIR DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, EDSON LUIZ DOS SANTOS DE PAULA.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 16/2024

Vigente
26/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
08/02/2024
NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 15/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCO E SANÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
08/02/2024
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes