Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 64/2023

Vigente
03/04/2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2023

Vigente
31/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 61/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 60/2023

Vigente
31/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 59/2023

Vigente
30/03/2023
Altera membros da comissão de recebimento e análise se amostras, quando solicitado em edital e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2023

Vigente
31/03/2023
Fixa o Regime de Transição de que trata o Art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 57/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 56/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 55/2023

Vigente
28/03/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Decreto 54/2023

Vigente
24/03/2023
Reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2023

Vigente
18/08/2023
INSTAURA SINDICÂNDIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 53/2023

Vigente
28/03/2023
Altera membros do comitê de investimento do FUNPRI e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, ARIANA DA CRUZ RAMALHO.
Detalhes

Decreto 52/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 51/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 51/2023

Vigente
21/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 50/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2023

Vigente
15/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 49/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 49/2023

Vigente
17/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 48/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 47/2023

Vigente
18/08/2023
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 47/2023

Vigente
16/03/2023
Convoca a conferência municipal de cultura e dá outras providências.
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Portaria 46/2023

Vigente
17/08/2023
ALTERA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 46/2023

Vigente
21/03/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 45/2023

Vigente
21/08/2023
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 45/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidor Público.
Detalhes

Portaria 44/2023

Vigente
14/07/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 44/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 43/2023

Vigente
06/07/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, VANESSA CAMARGO ANTUNES.
Detalhes

Decreto 43/2023

Vigente
14/03/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 42/2023

Vigente
04/06/2023
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2023

Vigente
14/03/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 41/2023

Vigente
30/06/2023
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS, LENOIR JOSÉ DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 41/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Portaria 40/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 40/2023

Vigente
13/03/2023
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providências.
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Portaria 39/2023

Vigente
19/07/2023
NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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