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Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 34/2023
Vigente
07/03/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal para a APAE - Escola Nova Esperança.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
03/03/2023
Concede retorno antecipado de licença prêmio.
Detalhes

Decreto 32/2023
Vigente
28/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 31/2023
Vigente
31/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
20/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 30/2023
Vigente
30/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Joel Domingues do Amaral.
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
20/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
30/03/2023
Nomeia comissão de adequação do plano de cargos do magistério.
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
28/03/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 28/2023
Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
22/03/2023
Conferência Municipal de Cultura de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 27/2023
Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
20/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Gilberto Eleandro Correia.
Detalhes

Decreto 26/2023
Vigente
16/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 25/2023
Vigente
16/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 24/2023
Vigente
20/02/2023
Exonera servidor público.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
17/03/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes

Decreto 23/2023
Vigente
20/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
09/03/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Lenoir José de Souza.
Detalhes

Decreto 22/2023
Vigente
13/02/2023
Decreta Recesso de Carnaval, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
09/03/2023
Designar o servidor Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
13/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
08/03/2023
Designar o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
07/02/2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
02/03/2023
Nomeia Diretora Escolar.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
08/02/2023
Nomeia servidor público.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
28/02/2023
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos Oneias dos Santos.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
27/02/2023
Nomeia Diretora Escolar.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
24/02/2023
Nomeia Diretora Escolar.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
07/02/2023
Exonera servidora pública.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
20/02/2023
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
07/02/2023
Nomeia servidora pública.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
06/02/2023
Concede Licença à Servidor Público.
Detalhes