Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Lei 1287/2025

Vigente
16/01/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1286/2025

Vigente
13/01/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 74/2025

Vigente
20/02/2025
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVADO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
18/02/2025
NOMEIA OS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 66/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 65/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 61/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 60/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA DECRETO Nº 118/2011 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 41/1997 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Detalhes

Decreto 59/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
07/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E MARCAÇÃO DOS PNEUS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
18/02/2025
ALTERA O ANEXO VII DO DECRETO Nº 38/2023 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 53/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 52/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 51/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 50/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
19/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Detalhes

Decreto 47/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
13/02/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 46/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 45/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 44/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA PEDAGOGA ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 44/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
10/02/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 42/2025

Vigente
29/01/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes