Atos Oficiais :: Decretos


Número

Publicação

Objeto

Arquivos

117/2022 28/06/2022 Aposenta Servidora Pública. Arquivo
116/2022 28/06/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
115/2022 28/06/2022 Aposenta Servidora Pública. Arquivo
114/2022 28/06/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
113/2022 28/06/2022 Aposenta Servidor Público. Arquivo
112/2022 28/06/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
111/2022 28/06/2022 Aposenta Servidor Público. Arquivo
110/2022 28/06/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
109/2022 28/06/2022 Institui e Nomeia Membros da Comissão Técnica de Avaliação Sistema de Gestão e do Sistema Operacional. Arquivo
108/2022 28/06/2022 Institui Formulário Padrão do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria de pequeno porte e dá outras providências. Arquivo
107/2022 28/06/2022 Nomeia membros da Câmara Técnica do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria e pequeno porte e dá outras providências. Arquivo
106/2022 28/06/2022 Nomeia Secretário Interino e dá outras providências. Arquivo
105/2022 28/06/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
102/2022 28/06/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
101/2022 28/06/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
100/2022 14/06/2022 Decreta recesso, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e da outras providências. Arquivo
099/2022 14/06/2022 Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Reserva do Iguaçu, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e das outras providências. Arquivo
098/2022 09/06/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
097/2022 01/06/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
096/2022 06/06/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Reserva do Iguaçu afetadas por tempestade local convectiva/vendaval - 1.3.2.1.5. Arquivo
095/2022 31/05/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
094/2022 27/05/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
093/2022 26/05/2022 Nomeia servidora pública. Arquivo
092/2022 03/06/2022 Altera membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
091/2022 26/05/2022 Nomeia servidor público. Arquivo
090/2022 26/05/2022 Exonera servidor público. Arquivo
089/2022 25/05/2022 Nomeia servidor público. Arquivo
088/2022 25/05/2022 Exonera servidora pública. Arquivo
087/2022 13/05/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
086/2022 11/05/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
085/2022 11/05/2022 Declara LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Sr. NEREU VITALI. Arquivo
084/2022 10/05/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
083/2022 10/05/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
082/2022 10/05/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
081/2022 10/05/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
080/2022 10/05/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
079/2022 09/05/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
078/2022 06/05/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
077/2022 09/05/2022 Altera Decreto nº 109/2019 que Regulamenta a Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados para o Cargo de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu. Arquivo
076/2022 06/05/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
075/2022 05/05/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
074/2022 05/05/2022 Altera Membro do Decreto nº 018/2022 que Institui o Conselho Municipal do Turismo de Reserva do Iguaçu. Arquivo
073/2022 04/05/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
072/2022 28/04/2022 Reajusta os valores das diárias conforme parágrafo único do art. 3º da lei nº 1027/2018 e dá outras providências. Arquivo
071/2022 28/04/2022 Nomeia servidor público. Arquivo
070/2022 28/04/2022 Nomeia Servidor público. Arquivo
069/2022 28/04/2022 Exonera servidor público. Arquivo
68/2022 26/04/2022 Nomeia servidor público. Arquivo
067/2022 19/04/2022 Nomeia servidor público. Arquivo
066/2022 19/04/2022 Nomeia conselho municipal do patrimônio cultural, histórico, natural e ambiental de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
065/2022 19/04/2022 Nomeia comissão especial de planejamento, implantação e acompanhamento industrial e dá outras providências. Arquivo
064/2022 19/04/2022 Nomeia comissão organizadora das festividades do 26º aniversário do município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
063/2022 19/04/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
062/2022 08/04/2022 Decreta ponto facultativo, em razão do Feriado Nacional de Tiradentes, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências. Arquivo
061/2022 19/04/2022 Altera membros do decreto nº 049/2022 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017. Arquivo
060/2022 07/04/2022 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Arquivo
059/2022 06/04/2022 Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências. Arquivo
058/2022 06/04/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
057/2022 05/04/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
056/2022 05/04/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
055/2022 31/03/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
054/2022 28/03/2022 Altera os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providências. Arquivo
053/2022 28/03/2022 Designa médico veterinário responsável pelo serviço de inspeção municipal de Reserva do Iguaçu. Arquivo
052/2022 28/03/2022 Regulamenta a Lei n°1142/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, revoga o Decreto n° 251/2021 e dá outras providências. Arquivo
051/2022 28/03/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
050/2022 24/03/2022 Declara de utilidade pública entrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu/PR e dá outras providências. Arquivo
049/2022 24/03/2022 Altera membros do decreto nº 213/2021 que institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regularizadas e outros procedimentos de acordo com a lei 13.465/2017. Arquivo
048/2022 24/03/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
047/2022 16/03/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
046/2022 16/03/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
045/2022 15/03/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
044/2022 15/03/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
043/2022 16/03/2022 Nomeia Servidoras Públicas. Arquivo
042/2022 08/03/2022 Altera Decreto nº 227/2021 que nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Arquivo
041/2022 08/03/2022 Nomeia Servidores Públicos. Arquivo
040/2022 08/03/2022 Designa Médico Veterinário, fiscal responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu. Arquivo
039/2022 14/03/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
038/2022 04/03/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
037/2022 17/03/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
036/2022 25/02/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
035/2022 08/03/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
034/2022 08/03/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
033/2022 08/03/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
032/2022 08/03/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
031/2022 23/02/2022 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Arquivo
030/2022 22/02/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
029/2022 16/02/2022 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
028/2022 15/02/2022 Altera membro do comitê de investimentos do FUNPRI. Arquivo
027/2022 08/03/2022 Altera membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, imóveis e semoventes do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
026/2022 15/02/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
025/2022 15/02/2022 Aposenta servidor público compulsoriamente. Arquivo
024/2022 09/03/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
023/2022 22/02/2022 Decreta recesso de Carnaval, no município de Reserva do Iguaçu e da outras providências. Arquivo
022/2022 11/02/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
021/2022 10/02/2022 Aposenta servidora pública por idade e dá outras Previdências. Arquivo
020/2022 10/02/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
019/2022 08/02/2022 Altera Segundo Pregoeiro e dá outras providências. Arquivo
018/2022 16/02/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
017/2022 10/02/2022 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
016/2022 02/02/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
015/2022 02/02/2022 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
014/2022 02/02/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
013/2022 02/02/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
012/2022 28/01/2022 Exonera Servidor Público. Arquivo
011/2022 27/01/2022 Exonera Servidora Pública. Arquivo
010/2022 26/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
009/2022 26/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
008/2022 14/01/2022 Institui bandeira laranja Arquivo
007/2022 17/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
006/2022 13/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
005/2022 13/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
004/2022 17/01/2022 Classificação de bandeiramento para enfretamento ao COVID-19. Arquivo
003/2022 10/01/2022 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Arquivo
002/2022 04/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo
001/2022 04/01/2022 Nomeia Servidor Público. Arquivo