Atos Oficiais :: Leis


Número

Publicação

Objeto

Arquivos

993/2017 18/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo
992/2017 18/12/2017 Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
991/2017 18/12/2017 Altera dispositivos constantes da Lei nº 6832010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
989/2017 13/12/2017 Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio à Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei 892/2010, e dá outras providências. Arquivo
988/2017 18/12/2017 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Reserva do Iguaçu, relativo ao período de 2018 a 2021. Arquivo
987/2017 13/12/2017 Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municicpal nº 842/2013 e 955/2017, altera dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras providências. Arquivo
986/2017 18/12/2017 Dispõe sobre diretrizes para Elaboração do Orçamento do município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Arquivo
985/2017 21/12/2017 Altera dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
984/2017 13/12/2017 Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para o Governo do estado do Paraná e da outras providências. Arquivo
983/2017 13/12/2017 Dispõe sobre a estrutura, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS CENTRO OESTE cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias. Arquivo
982/2017 18/12/2017 Restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos do Município de Reserva do Iguaçu. Arquivo
980/2017 16/11/2017 CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
979/2017 16/11/2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Reserva do Iguaçu com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Arquivo
978/2017 16/10/2017 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
977/2017 08/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
976/2017 30/10/2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos com multas da Receita Federal do Brasil. Arquivo
975/2017 14/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição Esportivo-Cultural do Município de Reserva do Iguaçu. Arquivo
974/2017 24/10/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Bom Jesus. Arquivo
973/2017 24/10/2017 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
972/2017 24/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
971/2017 03/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N. 354/2005), PARA ADEQUAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
970/2017 03/10/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais na modalidade de Auxílio Funeral, situações de Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Arquivo
969/2017 22/09/2017 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
968/2017 22/09/2017 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Reserva do Iguaçu com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Arquivo
966/2017 12/09/2017 Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
965/2017 12/09/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná-AMP. Arquivo
964/2017 12/09/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia de habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências. Arquivo
963/2017 12/09/2017 Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e dá outras providências. Arquivo
962/2017 09/08/2017 Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação de Vagas no Quadro de Servidores Públicos do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
961/2017 09/08/2017 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
960/2017 09/08/2017 Altera PPA, altera LDO e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
959/2017 14/07/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola Pro-Reintegração da Invernada Paiol de Telhas Fundão. Arquivo
958/2017 11/07/2017 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Arquivo
957/2017 11/07/2017 Altera o inciso 2º do artigo 2º da lei municipal 907/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras Providências. Arquivo
955/2017 24/06/2017 Altera dispositivos da Lei 842/2013 que dispõe da estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. Arquivo
954/2017 16/06/2017 Abre crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
953/2017 30/05/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, e dá outras providências. Arquivo
952/2017 06/05/2017 Concede revisão geral anual na formula do inciso X, artigo 32, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos, inativos e pensionista, ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos do Poder Executivo e da outras providências. Arquivo
951/2017 11/05/2017 Abre crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo
950/2017 03/05/2017 Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e altera o anexo II da Lei Municipal n° 724/2011, bem como revoga a Lei Municipal nº 934/2016 Arquivo
949/2017 03/05/2017 Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Arquivo
948/2017 28/04/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R) de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
947/2017 07/04/2017 Dispõe sobre Alienação e Domínio de Área de Terras Rurais, para fins de criação de unidade de conservação de proteção integral municipal, e dá outras providências. Arquivo
946/2017 04/03/2017 Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Arquivo