Atos Oficiais :: Decretos


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256/2021 10/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
254/2021 03/12/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
252/2021 30/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
250/2021 30/11/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
247/2021 01/12/2021 Institui e nomeia membros da comissão técnica de avaliação e dá outras providências. Arquivo
245/2021 24/11/2021 Nomeia Servidor Público. Arquivo
244/2021 26/11/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
243/2021 24/11/2021 Altera membros da Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
242/2021 18/11/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
241/2021 23/11/2021 Declara de utilidade pública estrada rural localizada no interior do município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências. Arquivo
240/2021 16/11/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
239/2021 18/11/2021 Atualiza a UFM (Unidade Fiscal Municipal) conforme variação do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercadorias) e dá outras providências. Arquivo
238/2021 17/11/2021 Institui o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal - CGDM - com o objetivo de gerir o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Reserva do Iguaçu. Arquivo
237/2021 17/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento. Arquivo
236/2021 10/11/2021 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
235/2021 08/11/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
234/2021 29/10/2021 Altera membros da Comissão Permanente de Licitação. Arquivo
233/2021 29/10/2021 Altera Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio. Arquivo
232/2021 29/10/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
231/2021 29/10/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
230/2021 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). Arquivo
229/2021 27/10/2021 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório. Arquivo
228/2021 26/10/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
227/2021 25/10/2021 Aposenta servidora pública por idade e tempo de contribuição e dá outras providências. Arquivo
226/2021 25/10/2021 Exonera Servidora Pública Arquivo
225/2021 21/10/2021 Declara LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude dos falecimentos do Sr. Joaquim Kinceler Ramalho. Arquivo
224/2021 21/10/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
222/2021 15/10/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
221/2021 15/10/2021 Aposenta Servidora Pública por idade e tempo de contribuição e dá outras providências. Arquivo
220/2021 15/10/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
219/2021 08/10/2021 Decreta Recesso no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
218/2021 11/10/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
217/2021 06/10/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
216/2021 08/10/2021 Aposenta Servidora Pública por idade e dá outras Previdências. Arquivo
215/2021 06/10/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
213/2021 06/10/2021 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências. Arquivo
212/2021 29/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
211/2021 22/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
210/2021 23/09/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
209/2021 16/09/2021 Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Arquivo
208/2021 16/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
207/2021 16/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
206/2021 16/09/2021 Nomeia Servidor Público. Arquivo
205/2021 16/09/2021 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
204/2021 16/09/2021 Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar - do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
203/2021 16/09/2021 Nomeia membros da comissão de acompanhamento e avaliação para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências. Arquivo
202/2021 16/09/2021 Nomeia membros da equipe técnica para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências. Arquivo
201/2021 16/09/2021 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
200/2021 16/09/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
199/2021 16/09/2021 Revoga do Decreto nº 071/2021 e dá outras providências. Arquivo
198/2021 13/09/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
197/2021 13/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
196/2021 09/09/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
195/2021 03/09/2021 Prorroga as medidas de enfretamento à Pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
194/2021 02/09/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
193/2021 27/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
191/2021 13/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
190/2021 27/08/2021 Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
189/2021 27/08/2021 Nomeia Servidor Público Arquivo
188/2021 26/08/2021 Nomeia Servidor Público. Arquivo
187/2021 24/08/2021 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
185/2021 20/08/2021 Nomeia Servidora Pública. Arquivo
184/2021 20/08/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
183/2021 20/08/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
182/2021 14/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
181/2021 18/08/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 167/2021, 168/2021, 169/2021, e 170/2021 de 09 de agosto de 2021. Arquivo
180/2021 18/08/2021 Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências. Arquivo
179/2021 18/08/2021 Aposenta Servidor Público por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências. Arquivo
178/2021 18/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
177/2021 18/08/2021 Aposenta Servidora Pública por idade e tempo de contribuição e dá outras previdências. Arquivo
176/2021 18/08/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
175/2021 18/08/2021 Aposenta Servidor Público por Invalidez Permanente e dá outras previdências. Arquivo
174/2021 18/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
173/2021 11/08/2021 Dispõem sobre premiação do concurso de redação dos docentes da Rede Municipal de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências. Arquivo
172/2021 11/08/2021 Dispõem sobre Premiação do Festival da Música de Reserva do Iguaçu, conforme a Lei Municipal 1003/2018 e dá outras providências. Arquivo
171/2021 24/09/2021 Dispõe sobre o REGULAMENTO INTERNO da Feira do Produtor Rural e de produtos artesanais, de Reserva do Iguaçu - PR. Arquivo
170/2021 10/08/2021 Nomeia Servidor Público. Arquivo
169/2021 10/08/2021 Nomeia Servidor Público. Arquivo
168/2021 10/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
167/2021 10/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
166/2021 11/08/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
165/2021 11/08/2021 Prorroga prazo do mandato do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu-PR. Arquivo
164/2021 03/08/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
163/2021 17/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
162/2021 03/09/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
161/2021 29/07/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
160/2021 29/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
159/2021 29/07/2021 Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 607/2009. Arquivo
158/2021 27/07/2021 Nomeia a Comissão de Processo Eleitoral de Direção Escolar do Município de Reserva do Iguaçu conforme Lei 618/2009. Arquivo
157/2021 16/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
156/2021 15/09/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
155/2021 15/09/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
154/2021 15/09/2021 Homologa resultado de classificação final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021, conforme Edital Nº. 007/2021. Arquivo
153/2021 23/07/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
152/2021 23/07/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
151/2021 23/07/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
150/2021 23/07/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
149/2021 23/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
148/2021 23/07/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
147/2021 23/07/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
146/2021 23/07/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
145/2021 23/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
144/2021 19/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
143/2021 16/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
142/2021 13/07/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
141/2021 05/07/2021 Declara de Utilidade Pública Área de Imóvel destinado à cessão de posse e/ou Servidão Administrativa, para perfuração e utilização de um poço artesiano para atendimento da Comunidade Rural de "Santa Luzia", situada no Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
140/2021 28/09/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
139/2021 08/07/2021 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga os decretos Nº 120/2021, 132/2021 e 137/2021 e dá outras providências. Arquivo
138/2021 28/06/2021 Altera Decreto 061/2021 que Nomeia Representantes da Administração Direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Arquivo
137/2021 29/06/2021 Promove alteração do 6º do Art. 6º do Decreto nº 120/2021 para permitir o retorno do Transporte de Universitários. Arquivo
136/2021 26/10/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor Consultivo e Deliberativo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências. Arquivo
135/2021 25/06/2021 Nomeia Servidora Público e dá outras providências. Arquivo
134/2021 21/06/2021 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo e determina outras providências. Arquivo
133/2021 24/06/2021 Nomeia Servidora Público e dá outras providências. Arquivo
132/2021 16/06/2021 Promove alterações no Decreto nº 120/2021, prorrogando sua vigência até 1º de julho de 2021 e adota outras providências. Arquivo
131/2021 10/09/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
130/2021 11/06/2021 Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19. Arquivo
129/2021 10/06/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
128/2021 10/06/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
127/2021 11/06/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
126/2021 10/06/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
125/2021 10/06/2021 Nomeia Servidora Pública e e dá outras providências. Arquivo
124/2021 10/06/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
123/2021 10/06/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
121/2021 02/06/2021 Decreta Recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
120/2021 02/06/2021 Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 106/2021 e dá outras providências. Arquivo
119/2021 27/05/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARS-COV-19), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, bem como determinações e recomendações ao setor privado Municipal e aos Munícipes. Arquivo
118/2021 27/05/2021 Decreta a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
117/2021 27/05/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
116/2021 27/05/2021 Nomeia Servidora Pública e dá outras providências. Arquivo
115/2021 02/06/2021 Nomeia Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Arquivo
114/2021 01/06/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
113/2021 26/05/2021 Dispõe sobre Lockdown e promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
112/2021 19/05/2021 Promove alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
111/2021 19/05/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
110/2021 19/05/2021 Exonera Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
109/2021 19/05/2021 Exonera Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
108/2021 17/05/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
107/2021 18/05/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
106/2021 15/05/2021 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 093/2021 e nº 100/2021 e dá outras providências. Arquivo
105/2021 20/05/2021 Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Reserva do Iguaçu C.M.D.R. - no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
104/2021 13/09/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Reserva do Iguaçu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Arquivo
103/2021 10/05/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
101/2021 04/05/2021 Declara situação de emergência no Município de Reserva do Iguaçu afetado pela estiagem - cobrade 14.110. Arquivo
100/2021 04/05/2021 Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
099/2021 15/09/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
097/2021 23/04/2021 O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Arquivo
096/2021 23/04/2021 O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Arquivo
095/2021 22/04/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
094/2021 03/05/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
093/2021 16/04/2021 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, revoga o Decreto nº 85/2021 e dá outras providências. Arquivo
092/2021 30/04/2021 Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente representante do poder executivo e composição atual do conselho de alimentação escolar - CAE de Reserva do Iguaçu - Paraná, gestão 2018/2022, dá outras providências. Arquivo
091/2021 15/04/2021 Exonera Servidora Pública. Arquivo
090/2021 20/04/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
089/2021 20/04/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
088/2021 15/04/2021 Dispões sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS / FUNDEB e dá outras providências. Arquivo
087/2021 12/04/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
086/2021 15/09/2021 Dispõe sobre constituição da Comissão como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências. Arquivo
085/2021 06/04/2021 Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19,revoga os decretos nº 037/2021, 065/2021, 068/2021, 074/2021, 076/2021 o decreto nº 080/2021, dá outras providências. Arquivo
084/2021 19/04/2021 Declara estado de Calamidade Pública no Município de Reserva do Iguaçu, em virtude dos problemas de Saúde Pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARSCOV-2. Arquivo
083/2021 26/03/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
082/2021 31/03/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
081/2021 30/03/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
080/2021 26/03/2021 Revogam-se os artigos 1º e 2º do decreto nº 074/2021, autoriza o funcionamento das atividades durante o final de semana dos dias 26 a 29 de março e dá outras providências. Arquivo
079/2021 15/09/2021 Altera os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências. Arquivo
077/2021 25/03/2021 Designa Médico Veterinário Fiscal, Inspetor responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal de Reserva do Iguaçu. Arquivo
076/2021 19/03/2021 Dispõe sobre o lockdown e prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas nos decretos nº 068 e 074/2021 e dá outras providências. Arquivo
075/2021 01/04/2021 Altera os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, nomeando-os e dando outras providências. Arquivo
074/2021 16/03/2021 Prorroga medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas no decreto nº 068/2021 e dá outras providências. Arquivo
073/2021 25/08/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022 e dá outras providências. Arquivo
072/2021 15/03/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
071/2021 15/03/2021 Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e dá outras providências. Arquivo
070/2021 15/03/2021 Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do ex-vereador senhor Leoacir Ferraz. Arquivo
069/2021 09/03/2021 Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo
068/2021 09/03/2021 Prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
067/2021 02/03/2021 Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde. Arquivo
066/2021 04/03/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
065/2021 02/03/2021 Altera as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências. Arquivo
064/2021 02/03/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
063/2021 02/03/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
062/2021 02/03/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
061/2021 22/02/2021 Nomeia representantes da administração direta e indireta para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Arquivo
060/2021 15/09/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
059/2021 15/09/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
058/2021 15/09/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
057/2021 19/02/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
056/2021 15/02/2021 Decreta recesso, no município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
055/2021 09/02/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
054/2021 09/02/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
053/2021 09/02/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
052/2021 09/02/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
051/2021 08/02/2021 Designa pregoeira e equipe de apoio, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração direta e indireta do município de Reserva do Iguaçu, para exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo
050/2021 23/02/2021 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
049/2021 04/02/2021 Decreta horário de atendimento ao público entre 03 de fevereiro a 31 de março de 2021, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
048/2021 01/02/2021 Decreta recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
047/2021 29/01/2021 Altera o artigo 9º do Decreto nº 37/2020 referente as medidas de enfrentamento à pandemia, com alterações pontuais na área da Educação. Arquivo
046/2021 26/01/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
045/2021 27/01/2021 Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Arquivo
044/2021 27/01/2021 Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI, conforme Lei Municipal nº 1097/2020. Arquivo
043/2021 27/01/2021 Altera os membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Arquivo
042/2021 21/01/2021 Nomeia Servido Público e dá outras providências. Arquivo
041/2021 21/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
040/2021 21/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
039/2021 21/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
038/2021 21/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
037/2021 19/01/2021 Altera as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19, revoga o decreto n° 156/2020 e o decreto n° 177/2020, dá outras providências. Arquivo
036/2021 20/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
035/2021 20/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
034/2021 19/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
033/2021 19/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
032/2021 19/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
031/2021 19/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providencias. Arquivo
030/2021 19/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
029/2021 15/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
028/2021 15/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
027/2021 15/01/2021 Exonera Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
026/2021 15/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
025/2021 15/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
024/2021 15/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
023/2021 13/01/2021 Nomeia Comissão permanente de licitação e equipe de apoio e dá outras providências. Arquivo
022/2021 13/01/2021 Nomeia Progoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Arquivo
021/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
020/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
019/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
018/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
017/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
016/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
015/2021 11/01/2021 Exonera Servidor Público. Arquivo
014/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
013/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
012/2021 08/01/2021 Designa membros para compor a comissão de avaliação de bens móveis, imóveis e semoventes do município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
011/2021 11/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
010/2021 07/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
009/2021 07/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
008/2021 07/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
007/2021 07/01/2021 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais de Reserva do Iguaçu, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro 2021, e dá outras providências. Arquivo
006/2021 07/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
005/2021 07/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
004/2021 05/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
003/2021 05/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
002/2021 05/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo
001/2021 05/01/2021 Nomeia Servidor Público e dá outras providências. Arquivo