Atos Oficiais :: Decretos


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178/2019 18/11/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
176/2019 07/11/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
174/2019 22/10/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
171/2019 22/10/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
170/2019 17/10/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
169/2019 17/10/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
167/2019 17/10/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Arquivo
165/2019 11/10/2019 DECRETA RECESSO. Arquivo
164/2019 09/10/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
161/2019 30/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
158/2019 18/09/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
155/2019 18/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA. Arquivo
154/2019 18/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
153/2019 18/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
152/2019 17/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
150/2019 17/09/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
149/2019 14/09/2019 NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE. Arquivo
148/2019 11/09/2019 Aposenta servidor público voluntariamente por Idade e dá outras providências. Arquivo
146/2019 02/09/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
144/2019 27/08/2019 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO. Arquivo
143/2019 27/08/2019 Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Gestão 2019/2021 e dá outras providências . Arquivo
142/2019 27/08/2019 Nomeia a comissão de Processo Eleitoral do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências Arquivo
141/2019 27/08/2019 ALTERA DECRETO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRI. Arquivo
139/2019 13/08/2019 ALTERA O DECRETO 132/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
138/2019 13/08/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
137/2019 13/08/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
136/2019 13/08/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
135/2019 13/08/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
134/2019 13/08/2019 Altera membros do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural de reserva do Iguaçu- C.M.D.R – no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
132/2019 13/08/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
131/2019 12/08/2019 ALTERA O COMITÊ DO FUNPRI. Arquivo
123/2019 08/07/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
122/2019 02/07/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
120/2019 02/07/2019 EXONERA SERVIDOR PUBLICO. Arquivo
119/2019 02/07/2019 EXONERA SERVIDORA PUBLICA. Arquivo
117/2019 19/06/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. Arquivo
115/2019 18/06/2019 DECRETA RECESSO. Arquivo
108/2019 06/06/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO. Arquivo
107/2019 06/06/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO. Arquivo
103/2019 03/06/2019 Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar – do Município de Reserva do Iguaçu. Arquivo
99/2019 23/05/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
98/2019 23/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
90/2019 06/05/2019 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
87/2019 30/04/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
86/2019 30/04/2019 PROÍBE A CONCESSIONARIA SANEPAR DE APLICAR REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, SEM A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA DO PODER CONCEDENTE. Arquivo
84/2019 16/05/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
83/2019 30/04/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
82/2019 30/04/2019 DECRETA FERIADO. Arquivo
81/2019 10/04/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
80/2019 10/04/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
79/2019 10/04/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
78/2019 10/04/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
77/2019 10/04/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
75/2019 10/04/2019 REVOGA O DECRETO 038/2019. Arquivo
74/2019 10/04/2019 APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE. Arquivo
71/2019 04/04/2019 CANCELA O DECRETO 046/2019. Arquivo
67/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
66/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
65/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
63/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
62/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
61/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
60/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
59/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
57/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
56/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
55/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
54/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
53/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
52/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
51/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
50/2019 26/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
49/2019 26/03/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
47/2019 21/03/2019 DECRETA LUTO OFICIAL. Arquivo
46/2019 19/03/2019 APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
45/2019 19/03/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. Arquivo
42/2019 11/03/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
39/2019 11/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
38/2019 11/03/2019 DETERMINA O PERÍMETRO DA VILA SÃO SEBASTIÃO. Arquivo
37/2019 11/03/2019 APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIA ENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Arquivo
36/2019 08/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
35/2019 06/03/2019 DECRETA LUTO OFICIAL. Arquivo
34/2019 01/03/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SEMOVENTES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
33/2019 26/02/2019 DECRETA RECESSO. Arquivo
30/2019 22/02/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
29/2019 22/02/2019 APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE. Arquivo
28/2019 22/02/2019 APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE. Arquivo
27/2019 22/02/2019 REVOGA O DECRETO 193/2018. Arquivo
26/2019 20/02/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
25/2019 20/02/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
24/2019 18/02/2019 NOMEIA DIRETORA EXECUTIVA E FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Arquivo
23/2019 18/02/2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE. Arquivo
22/2019 11/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
21/2019 11/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
20/2019 11/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
19/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
18/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
17/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
16/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
15/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
14/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
13/2019 04/02/2019 NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Arquivo
11/2019 30/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
10/2019 30/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
9/2019 21/01/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
8/2019 21/01/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
6/2019 21/01/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
5/2019 21/01/2019 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
4/2019 08/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Arquivo
3/2019 08/01/2019 NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE. Arquivo
2/2019 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Arquivo
1/2019 02/01/2019 ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIA). Arquivo